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Convênio entre PROCON e TJAP retoma pauta de sessões conciliatórias pré-processuais em 2018 para demandas envolvendo consumidor

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP – NUPEMEC- realizou uma reunião com representantes do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá – PROCON para firmar a retomada do Convênio da Justiça do Amapá com a instituição na realização de audiências de conciliações pré-processuais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Para o ano de 2018 as sessões na Central de Conciliação do Fórum, iniciarão em 22 de janeiro e serão diárias. O PROCON passará também a fazer atendimentos no CEJUSC norte, localizado na rodovia Norte/Sul, a fim de atender empresários, comerciantes e a população que reside naquele setor da cidade. Segundo a desembargadora Sueli Pini, Presidente do NUPEMEC, a iniciativa de realizar atendimentos na Zona Norte visa facilitar o deslocamento das pessoas que moram nas áreas mais afastadas do centro da Capital. “Estamos sempre trabalhando em prol do melhor acesso para o cidadão, pois bem sabemos que é um gasto muito grande em tempo e dinheiro para o transporte para aqueles que precisam atravessar a cidade em busca de atendimentos. Precisamos facilitar a vida dos moradores da zona norte de Macapá”, destacou a magistrada. A importância desta cooperação do Judiciário com o PROCON, que utiliza as instalações da Justiça para realizar sessões de conciliação com consumidores e empresariado, está no resultado da atual política nacional defendida pelo CNJ de desjudicialização. Cada acordo pré-processual que a Justiça contribui para ocorrer, é um caro processo judicial a menos nos escaninhos da Justiça. Ainda na reunião, ficou estabelecido um calendário de cursos pelo NUPEMEC para servidores do Instituto de Defesa do Consumidor que ainda não participaram das capacitações em mediação, conciliação e negociação promovidas em 2017. Os servidores daquele órgão entrarão no calendário de cursos a partir do mês de fevereiro de 2018.
12/01/2018 (00:00)

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